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Receita Federal encaminha pedido de novo concurso

Publicado em Fiscal em 12/04/2017

Folha Dirigida- A Receita Federal já encaminhou ao Ministério da Fazenda a sua demanda de realização de concurso. E segundo uma fonte no órgão, foi feita a opção por formular um pedido “bastante realista”, a fim de possibilitar que a proposta seja de fato atendida. Por essa razão, foi solicitado concurso apenas para os cargos de assistente técnico-administrativo, de nível médio, e analista técnico-administrativo, de nível superior, pertencentes à área de apoio. Com relação ao quantitativo pedido, a informação é que foram solicitadas todas as vagas disponíveis para preenchimento existentes na estrutura do Ministério da Fazenda. São cerca de 900 vagas desocupadas em ambos os cargos (não apenas no de assistente, como a FOLHA DIRIGIDA havia informado anteriormente), porém, não foi especificada a quantidade em cada um deles. Questionado a respeito, o Ministério da Fazenda não respondeu até o momento. O mais provável, no entanto, é que a grande maioria dessas vagas seja no cargo de assistente. O quantitativo solicitado é muito inferior à carência detectada pela Receita, que é de 4 mil servidores. Porém, além da política de contenção de gastos do governo, o suprimento dessa demanda esbarra na necessidade de criação de novas vagas, o que precisaria ser feito por meio de um projeto de lei. Segundo o Sindicato dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), a defasagem é ainda maior, de mais de 5 mil servidores. A expectativa, porém, é que, com um impacto menor no orçamento, o concurso possa ser autorizado, ao contrário do que aconteceu nos últimos anos. Uma das preocupações é com a aceleração das aposentadorias, por conta da reforma da previdência que está em discussão no Congresso Nacional. “Estamos brigando, demonstrando toda a nossa carência. Mas o ajuste fiscal está falando mais alto”, afirmou a fonte na Receita, segundo quem o órgão está em constante contato com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Por essa razão, existe a possibilidade dos cargos de auditor-fiscal e analista-tributário, da áreas fiscal, ainda serem incluídos na proposta que será encaminhada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de maio, junto às demandas dos demais órgãos fazendários, como CVM, Susep e Tesouro Nacional, e do próprio ministério. “Vamos avaliar essa possibilidade de acordo com o retorno que obtivermos do Planejamento”, disse a fonte. Na área fiscal, a carência é de mais de 20 mil servidores, se for considerada a quantidade de vagas desocupadas de auditor e de analista. No entanto, o preenchimento dessas vagas geraria maior impacto orçamentário, tendo em vista a remuneração até quatro vezes maior do que as dos servidores administrativos.

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