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TJ-Técnico Judiciário

Código: 00082

Tipo: Curso Completo | Presencial — Unidade Barra da Tijuca

Descrição:  Este curso foi elaborado com base no edital organizado pela banca FGV, publicado em Setembro/2014. É destinado aos alunos que almejam uma vaga no Tribunal de Justiça do estado do RJ para o cargo de Técnico Judiciário sem especialidade. A remuneração é R$ 3518,13. O conteúdo será abordado de maneira sucinta, havendo maior ênfase para a realização dos exercícios de provas anteriores, organizadas pela FGV. Venha estudar na Academia do Concurso e seja mais um aprovado.

Disciplinas: Direito Administrati (28h), Direito Constitucion (36h), Matemática (20h), Português (40h), RLM (24h), Estatística (16h), Direito Processual P (36h), Estatuto (28h), Direito Processual Civil (36h), Legislação Estadual (24h), CODJERJ (28h), Consolidação Normati (36h), Custas Judiciais (20h)

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Carga Horária: 372

Turma e Horário

Sáb
8h30 às 19h15
Inicio: 03/08
12× R$ 221,15

Total R$ 2.653,80



Opções de Parcelamento:

1x R$ 2.653,80
2x R$ 1.326,90
3x R$ 884,60
4x R$ 663,45
5x R$ 530,76
6x R$ 442,30
7x R$ 379,11
8x R$ 331,73
9x R$ 294,87
10x R$ 265,38
11x R$ 241,25
12x R$ 221,15


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    (21)2108 0300


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTE CURSO

    CODJERJ (28h)

    - Disposições gerais; Dos órgãos do Poder Judiciário; Dos magistrados; Da Divisão Judiciária, da divisão territorial, da criação e classificação das Comarcas; Da Administração do Tribunal de Justiça, da composição, funcionamento e competência de seus órgãos; Dos membros da Administração superior do Tribunal de Justiça, Da competência do Presidente, do Corregedor-Geral da Justiça e dos Vice-Presidentes; Do Tribunal Pleno, da composição e competência; Dos órgãos Julgadores de Segundo Grau, da composição e da competência; Dos Tribunais e Juízes de primeira instância, Da composição da Justiça de primeira instância, Dos Tribunais do Júri, Dos Juízes de Direito, Dos Juízes da Região Judiciária Especial, Dos Juízes das demais Regiões Judiciárias; Dos Juízos de Direito do Cível e das respectivas competências ; Do Juiz de Direito em Matéria Criminal e respectiva competência; Do Juiz de Direito em Matéria de Execução Penal e respectiva competência; Dos Conselhos de Justiça Militar; Dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos ; Dos Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; Dos Juízes de Paz; Dos direitos e deveres dos magistrados (artigos 184 a 225 do CODJERJ antigo de 2014 mantidos pelo novo LODJERJ, conforme a lei 6956/15): das garantias e prerrogativas, dos vencimentos e vantagens, das licenças e férias, da ética funcional, da ação disciplinar e da reclamação; Disposições Finais e Transitórias da Lei 6956/15.


    Consolidação Normativa (36h)

    Parte Judicial - Dos deveres; Dos deveres dos responsáveis pelo gerenciamento das serventias; Do horário de trabalho; Da ausência do escrivão e da vacância da função; Da expedição de certidões. Dos serviços judiciais; Das escrivanias; Da administração interna; Do processamento integrado e do escrivão; Da documentação em geral; Dos livros; Das relações com os representantes do Ministério Público, Da advocacia pública, Da Defensoria Pública e Advogados; Da autuação e da formação dos autos do processo; Das citações e intimações; Do órgão oficial de publicação; Dos depósitos judiciais; Da certidão de débito; Da atualização de dados; Do arquivamento; Das petições; Da consulta ao serviço de arquivo – Sarq; Da carta precatória eletrônica; Das rotinas de processamento; Das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em geral; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência cível; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de família; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de infância e juventude; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência de idoso; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência criminal; Das rotinas aplicáveis às serventias dos tribunais do júri; Das rotinas aplicáveis aos juizados da violência doméstica e familiar contra a mulher; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência orfanalógica; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência fazendária; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência empresarial; Das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência em registros públicos.


    Custas Judiciais (20h)

    Das Custas Judiciais: Lei nº 3.350/1999, Lei nº 6.369/2012; Da Taxa Judiciária: Decreto-lei nº 05/1975 (Art. 112 a 146), com os acréscimos efetuados pela Lei nº 4.168/2003; ATO NORMATIVO TJ nº 08/2009; ATO NORMATIVO TJ nº 09/2009; AVISO TJ nº 57/2010; AVISO TJ nº 150/2012.Das Custas Judiciais; Disposições Gerais; Do Recolhimento Das Custas e A Certificação Pelas Serventias Judiciais (Consolidação Normativa, Art. 162 a 171).


    Direito Administrativo (28h)

    Da Administração Pública. Disposições Gerais . Administração pública direta e indireta. Centralização. Descentralização. Concentração. Desconcentração. Princípios. Poderes administrativos. Ato administrativo. Processo administrativo. Servidores públicos.


    Direito Constitucional (36h)

    A Constituição da República Federativa do Brasil. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Servidores Públicos. Da Repartição de Competências no Plano Federativo: União, Estado e Município. Da Organização dos Poderes. Do Poder Judiciário. Disposições Gerais. Do Supremo Tribunal de Justiça. Do Superior Tribunal de Justiça. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes Militares. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Das Funções Essenciais à Justiça. do Ministério Público; Da Advocacia Pública; Da Advocacia e Da Defensoria Pública.


    Direito Processual Civil (36h)

    Da Jurisdição E Da Ação; Da Jurisdição; Da Ação. Das Partes E Dos Procuradores; Da Capacidade Processual; Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores; Dos Deveres; Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual; Das Despesas E Das Multas; Dos Procuradores; Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça ; Dos Auxiliares Da Justiça; Do Serventuário E Do Oficial De Justiça. Dos Atos Processuais; Da Forma Dos Atos Processuais; Dos Atos Em Geral; Dos Atos Da Parte; Dos Atos Do Juiz; Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais; Do Tempo; Do Lugar. Dos Prazos; Das Disposições Gerais; Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades. Das Comunicações Dos Atos; Das Disposições Gerais; Das Cartas; Das Citações; Das Intimações; Das Nulidades; De Outros Atos Processuais; Da Distribuição E Do Registro; Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo; Da Formação Do Processo; Da Suspensão Do Processo; Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições Gerais; Do Procedimento Ordinário; Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário; Da Petição Inicial; Dos Requisitos Da Petição Inicial; Do Pedido; Do Indeferimento Da Petição Inicial. Da Resposta Do Réu; Das Disposições Gerais; Da Contestação; Das Exceções; Da Incompetência; Do Impedimento E Da Suspeição; Da Reconvenção; Da Revelia. Da Audiência; Das Disposições Gerais; Da Conciliação; Da Instrução E Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada; Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença; Da Coisa Julgada; Da Liquidação De Sentença; Do Cumprimento Da Sentença .Dos Recursos; Das Disposições Gerais; Da Apelação; Do Agravo; Dos Embargos Infringentes; Dos Embargos De Declaração; Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça; Dos Recursos Ordinários; Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos No Tribunal.


    Direito Processual Penal (36h)

    Do Processo Em Geral; Disposições Preliminares. Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça; Do Juiz; Do Ministério Público; Do Acusado E Seu Defensor; Dos Assistentes; Dos Funcionários Da Justiça; Dos Peritos E Intérpretes. Das Citações E Intimações; Das Citações; Das Intimações. Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do Processo Comum;Da Instrução Criminal; Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri; Da Acusação E Da Instrução Preliminar; Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária; Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário; Do Alistamento Dos Jurados; Do Desaforamento; Da Organização Da Pauta; Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados; Da Função Do Jurado; Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença; Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri; Da Instrução Em Plenário; Dos Debates; Do Questionário E Sua Votação; Da Sentença; Da Ata Dos Trabalhos; Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri. Lei Federal nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Lei Federal nº 12.153/2009 – Juizados da Fazenda Pública


    Estatística (16h)

    Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos. Noção de probabilidade.


    Estatuto (28h)

    Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 - Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.


    Legislação Estadual (24h)

    Lei Estadual nº 4.620/2005, de 11/10/2005 - Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça.


    Matemática (20h)

    Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações. Representação na reta. Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau. Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos.


    Português (40h)

    Gêneros textuais: descrição, narração, dissertação expositiva e argumentativa. Tipos textuais: informativo, publicitário, didático, instrucional e preditivo. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Morfologia, sintaxe e semântica: conceitos e funções textuais. Linguagem figurada. Norma culta. Ortografia. Acentuação gráfica. Formação de palavras. Reescritura de frases.


    RLM (24h)

    Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas. Equivalências lógicas. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Conjuntos e suas operações. Sequências e reconhecimento de padrões. Princípios de contagem




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