Interpretação e compreensão de texto. A estruturação dos textos: modos e tipos textuais. A coesão e a coerência nos textos. Correção, clareza, elegância das frases. Adequação vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Anáfora e dêixis. Reescritura de frases: a norma culta de língua portuguesa. A lógica dos meios lingüísticos. Técnica de resumo de frases e textos. Problemas na escritura das frases: ambigüidade, paralelismo e concordância de tempos verbais. Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica. Linguagem figurada. Funções de linguagem. Variação lingüística. Intertextualidade. Argumentação: estrutura, processos e problemas.
Resolução 01 - Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º); Da Divisão Judiciária (arts. 5º ao 16); Dos Órgãos Judiciários de Segunda Instância (arts. 17 ao 48); Dos Tribunais e Juízes de Primeira Instância (arts. 68 ao 83); Dos magistrados (art. 161). Resolução 05 – Título II – Dos Serventuários Auxiliares – Capítulo Único – Dos Escreventes – (arts. 65 ao 69).
(Decreto-Lei no 220, de 18/07/75) e seu Regulamento (Decreto no 2.479 de 08/03/79). Lei Estadual 4620, de 11/10/2005 (dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Da Estrutura e Funcionamento (arts. 1º ao 5º); Da Responsabilidade Disciplinar (arts. 81 ao 98); Dos Recursos (arts. 99 ao 101); Dos Magistrados (arts. 102 ao 106); Dos Servidores da Justiça (arts. 107 ao 133).
1 - Do Processo de Conhecimento. 2 - Da Jurisdição e da Ação. 3 - Das Partes e dos seus Procuradores. 4 - Do Ministério Público. 5 - Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. 6 - Do Advogado. 7 - Dos Atos Processuais. 8 - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. 9 - Do Processo: do Procedimento Ordinário e Sumário. 10 - Do Processo nos Tribunais. 11 - Dos Recursos em geral. 12 - Do Processo de Execução, da Execução em geral e Espécies. 13 - Dos Embargos do Devedor. 14 - Do Processo Cautelar e das Medidas Cautelares. 15 - Dos Procedimentos Especiais de Jurisdições Contenciosas e Voluntárias. 16 - Do Mandado de Segurança. 17 - Lei no 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis – Processo e Procedimento.
1 - Da Ação Penal. 2 - Da Competência. 3 - Questões e Processos Incidentes. 4 - Da Prova. 5 - Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e seu Defensor. 6 - Dos Assistentes e dos Auxiliares da Justiça. 7 - Da Prisão e da Liberdade Provisória. 8 - Citações e Intimações. 9 - Dos Processos Comuns e Especiais. 10 - Das Nulidades e dos Recursos em geral. 11 - Da Execução das Penas em espécie e das Medidas de Segurança. 12 - Incidentes da Execução. 13 - Do Habeas Corpus. 14 - Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais.
Constituição: conceito. A Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Da organização do Estado: União, Estados Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Organização dos Poderes: do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Emenda Constitucional nº 45.
Princípios informativos do Direito Administrativo. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção. Do processo administrativo. Servidores Públicos. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos.
Interpretação e compreensão de texto. A estruturação dos textos: modos e tipos textuais. A coesão e a coerência nos textos. Correção, clareza, elegância das frases. Adequação vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Anáfora e dêixis. Reescritura de frases: a norma culta de língua portuguesa. A lógica dos meios lingüísticos. Técnica de resumo de frases e textos. Problemas na escritura das frases: ambigüidade, paralelismo e concordância de tempos verbais. Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica. Linguagem figurada. Funções de linguagem. Variação lingüística. Intertextualidade. Argumentação: estrutura, processos e problemas.