Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores seqüenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
25) Decreto-Lei Estadual (Rio de Janeiro) 218/1975; Decreto Lei Estadual (Rio de Janeiro) 220/75: ; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
1) Sistemas processuais;
2) Da Investigação Criminal;
3) Do inquérito policial;
4) Da ação penal: espécies;
5) Da jurisdição e competência;
6) Das questões e processos incidentes;
7) Da prova;
8) Do Juiz, do Ministério Público,do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça;
9) Da prisão e da liberdade provisória;
10) Da prisão temporária (Lei 7.960/1989);
11) Das citações e intimações;
12) Dos processos em espécie: dos processos comuns e dos processos especiais; 13) Das nulidades e dos recursos em geral;
15) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto;
2) Poder Constituinte;
3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade;
4) Regimes políticos e formas de governo;
5) A repartição de competência na Federação;
6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos;
7) Organização políticoadministrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal;
9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência;
10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República;
11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias;
12) Das Funções Essenciais à Justiça;
13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública;
14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios
1) Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios;
2) Conceito de Estado, elementos, poderes e organização;
3) Governo e Administração Pública: conceitos;
8) Da Administração Pública;
4) Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União;
5) Agentes públicos: espécies e classificação
6) Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies;
7) Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia;
8) Do uso e do abuso do poder;
9) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
23) Lei 8.429/1992;
1) Princípios Constitucionais do Direito Penal;
2) A lei penal no tempo;
3) A lei penal no espaço;
4) Interpretação da lei penal;
5) Infração penal: elementos, espécies;
6) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
7) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
8) Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;
9) Erro de tipo e erro de proibição;
10) Imputabilidade penal;
11) Concurso de Pessoas;
12) Penas;
13) Dos crimes contra a pessoa;
14) Dos crimes contra o patrimônio;
15) Dos crimes contra a propriedade imaterial;
16) Dos crimes contra a organização do trabalho;
17) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos;
18) Dos crimes contra os costumes;
19) Dos crimes contra a família;
20) Dos crimes contra a incolumidade pública;
21) Dos crimes contra a paz pública.
22) Dos crimes contra a fé pública;
23) Dos crimes contra a Administração Pública.
1) Sistema Operacional Windows XP;
2) Microsoft Word 2003;
3) Microsoft Excel 2003;
4) Microsoft PowerPoint 2003;
5) Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas;
6) Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico;
7) Internet Explorer 6 e Outlook Express 6;
8) Noções relativas a softwares livres;
9) Noções de hardware e de software para o ambiente de microinformática;
10) Conceitos e procedimentos de proteção e segurança para segurança da informação;
11) Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).
13) Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997);
1) Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003);
2) Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990); 3) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei 7.716/1989);
4) O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa,
civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965);
5) Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997);
7) Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003);
8) Crime Organizado (Lei 9.034/1995);
9) Interceptação Telefônica (Lei 9.296/1996);
10) Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986);
11) Corrupção de Menores (Lei 2252/1954);
12) Código Eleitoral (Lei 4.737/1965);
14) Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984);
15) Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/1995);
16) Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal (Lei 10.259/2001);
17) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, e Contra as Relações de Consumo (Lei 8.137/1990);
18) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” - (Lei 11.340/2006);
19) Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343/2006);
20) Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei 8.078/1990);
21) Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941);
22) Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9.605/1998);
14) Da execução: disposições gerais, da execução das penas em espécie, dos incidentes da execução, da execução das medidas de segurança, da graça, anistia e indulto e da reabilitação;
6) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990);
Redação Oficial.