Interpretação e compreensão de texto. A estruturação dos textos: modos e tipos textuais. A coesão e a coerência nos textos. Correção, clareza, elegância das frases. Adequação vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Anáfora e dêixis. Reescritura de frases: a norma culta de língua portuguesa. A lógica dos meios lingüísticos. Técnica de resumo de frases e textos. Problemas na escritura das frases: ambigüidade, paralelismo e concordância de tempos verbais. Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica. Linguagem figurada. Funções de linguagem. Variação lingüística. Intertextualidade. Argumentação: estrutura, processos e problemas.
Resolução 01 - Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º); Da Divisão Judiciária (arts. 5º ao 16); Dos Órgãos Judiciários de Segunda Instância (arts. 17 ao 48); Dos Tribunais e Juízes de Primeira Instância (arts. 68 ao 83); Dos magistrados (art. 161). Resolução 05 – Título II – Dos Serventuários Auxiliares – Capítulo Único – Dos Escreventes – (arts. 65 ao 69)
(Decreto-Lei no 220, de 18/07/75) e seu Regulamento (Decreto no 2.479 de 08/03/79). 22 Lei Estadual 4620, de 11/10/2005 (dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça – Da Estrutura e Funcionamento (arts. 1º ao 5º); Da Responsabilidade Disciplinar (arts. 81 ao 98); Dos Recursos (arts. 99 ao 101); Dos Magistrados (arts. 102 ao 106); Dos Servidores da Justiça (arts. 107 ao 133)
Atos processuais: forma, tempo e prazos processuais, atos das partes. Juiz. Atos do juiz. Atos dos auxiliares da justiça. Lugar dos atos processuais. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos, espécies). Outros atos processuais: da distribuição e do registro. Ministério Público. Nulidades. Capacidade processual. Partes. Procuradores. Provas: noções fundamentais - espécies, testemunhas e peritos (incapacidade, impedimentos, suspeição). Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Juizado Especial (princípios, competência, turmas recursais).
Inquérito Policial: natureza, início e dinâmica. Ação penal pública e privada. A denúncia. A queixa. A representação. A renúncia. O perdão. Jurisdição. Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, acusador, ofendido, defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliar de justiça. Atos processuais: forma, lugar, tempo (prazo, contagem). Comunicações processuais (citação, notificação, intimação). Extinção da punibilidade. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de pronúncia. Liberdade provisória e fiança. Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). Habeas Corpus: conceito, garantia constitucional, competência, processamento e recursos cabíveis. Juizado Especial Criminal
Constituição: conceito. A Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Da organização do Estado: União, Estados Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Emenda Constitucional nº 45
Princípios informativos do Direito Administrativo. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção. Do processo administrativo. Servidores Públicos